Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:39

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:41

Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato

A Decisão da 4ª Turma foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56

Justiça mantém exclusão de membro de igreja

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:49

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38

Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45

Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 12:01

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:25

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:19

Revisão em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14

Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula

A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:33

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

Exibindo resultado de 5341 até 5360 de um total de 8141

Por Isnar Amaral.

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

A Decisão da 4ª Turma foi unânime.

Previdenciário.

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

Processual Civil. Coisa Julgada.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.

Baixa da Hipoteca.

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.

Fundamentação deficiente.

Processual Civil e Tributário.

A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

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